JUAZEIRO IRÁ ADERIR À ‘DÉCADA ESTADUAL AFRODESCENDENTE’ NA
PRÓXIMA TERÇA, 22
O município de Juazeiro irá
aderir à ‘Década Estadual Afrodescendente’ em cerimônia a ser realizada na
próxima terça-feira (22), no auditório da Câmara de Vereadores, às 18h30. A
Década é um compromisso da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi instituída
para o período de 2014/ 2024. A adesão do Estado da Bahia aconteceu em 2015,
através de decreto do Governo do Estado prevendo, entre outras coisas, a
efetivação da política de promoção da igualdade racial e a eliminação do
racismo e de intolerâncias correlatas.
O objetivo principal é
promover o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos da
população negra. A partir do decreto municipal, fica instituída a Década
Afrodescendente no Município de Juazeiro e, dando início às ações da década,
será instituído um Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de
articular e integrar as ações de Governo que tenham relação com a promoção da
igualdade racial e já previstas em instrumentos normativos vigentes a serem
implementadas ao longo da Década.
O Grupo de Trabalho, que
será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
(SEDES), formado por gestores municipais das secretarias afins e por
representação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, poderá
criar comissões temáticas, divididas em linhas de ação e subgrupos de trabalho,
com a participação de representantes de outros órgãos e entidades, públicos e
privados sempre que constar temas de suas áreas de atuação.
Para a diretora de
Diversidade da SEDES, Luana Rodrigues “na prática, o município se compromete a
minimizar as desigualdades que ainda possa estar submetida a população negra
que constitui mais de 70% da população local, trabalhando o enfrentamento do
racismo institucional, o cuidado para inserir a população negra nos quadros da
estrutura administrativa do governo municipal. Além disso, discutir a saúde da
população negra, a educação, ter o cuidado com as comunidades tradicionais que
inclui os quilombos, os povos de terreiros, os ribeirinhos.
Fabiana Diniz/SEDES
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