PESQUISA APONTA QUE MAIS DE 60% DE CIDADES DO PAÍS NÃO TEM
POLÍTICA DE SANEAMENTO
Foto:
Marcello Casal Jr / Arquivo Agência Brasil
Um estudo do IBGE divulgado
nesta quarta-feira (19) aponta que 61,8% das cidades brasileiras ainda não têm
política de saneamento. Ao todo, 3.444 estão na lista. Conforme a Agência
Brasil, apenas 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja
regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do
baixo percentual, o índice mostra avanço de 10 pontos percentuais desde 2011,
quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área. O setor engloba os
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas
pluviais e manejo de resíduos sólidos.
A pesquisa foi feita de
abril a setembro por meio de questionários enviados às prefeituras. Para o
estudo não foi avaliado qualidade nem efetiva prestação dos serviços. Ainda segundo a pesquisa, 24,1% dos
municípios estavam elaborando política de saneamento básico no ano passado.
Quanto ao plano municipal de saneamento (que traz o detalhamento das ações),
diagnóstico, objetivos e metas de universalização, o percentual passou de 10,9%
em 2011 para 41,5% em 2017.
Após 31 de dezembro de 2019,
o plano municipal de saneamento básico será condição para o acesso a recursos
da União ou geridos por órgão ou entidade da administração pública federal.
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