COMEÇA PERÍODO DA PIRACEMA NO RIO SÃO FRANCISCO E PESCA ESTARÁ
SUSPENSA ATÉ FEVEREIRO DE 2020
(Foto:
Reprodução/TV São Francisco)
Começou ontem (1º) o período
do defeso no Rio São Francisco, a piracema – fenômeno pelo qual os peixes sobem
o rio para realizar a sua reprodução. Nesta época fica proibida a pesca com
rede. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) intensificará as fiscalizações e prevê multa e outras
penalidades aos pescadores que forem flagrados pescando de forma irregular.
A piracema vai até o dia 20
de fevereiro de 2020 nos rios da bacia do São Francisco, e até o final de abril
nos lagos marginais. Durante os próximos quatro meses a pesca para consumo
próprio é permitida no limite máximo de 5 kg e mais um exemplar, mas a comercialização
está totalmente vedada.
A multa para quem for
flagrado descumprindo a lei varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo
de peixe apreendido. O pescador também pode cumprir pena de seis meses a um ano
de prisão, além de outras punições.
Suporte
Visando a evitar prejuízos
aos que dependem da atividade, o governo federal disponibiliza o Bolsa Pesca ou
Seguro Defeso, justamente para que os pescadores possam receber um suporte
financeiro enquanto não estiverem tirando seu sustento do rio. Qualquer
pescador que for flagrado desobedecendo à lei, perderá o seu benefício.
Por Carlos Britto -2 de novembro de 2019
10:07
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