BAHIA: GOVERNADOR SANCIONA AUMENTO DE BENEFÍCIOS DE DIRETORES E
VICE-DIRETORES
O governador Rui Costa
sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos
educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores
das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410
vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões
em 2020.
O projeto de lei foi
aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A
iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da
Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de
Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.
A lei entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
Secom Bahia
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