GOVERNO ESTIMA QUE TERRAS INDÍGENAS PODEM RECEBER ATÉ 40
HIDRELÉTRICAS
© divulgação/Eletrobras
Segundo ministério, usinas ocupariam 1% da área e renderiam R$ 60 milhões
anuais aos índios. Na foto., Usina de Tucuruí, no Pará
O Ministério das Minas e de
Energia estima que as terras indígenas brasileiras têm potencial para receber
cerca de 40 hidrelétricas com capacidade de gerar, ao todo, 28 mil MW
(megawatts).
Esses 28 mil MW equivaleriam
a pouco mais de 1/4 (27,2%) da capacidade instalada das 217 hidrelétricas em
operação atualmente no país (102.99a8 MW). A informação é do portal G1.
De acordo com a reportagem,
no início de fevereiro, o governo enviou ao Congresso 1 projeto que regulamenta
a exploração de terras indígenas. O texto libera nessas áreas a construção de
hidrelétricas, a extração de óleo e gás e atividades como mineração e garimpo,
desde que autorizadas pelo Congresso.
A Constituição assegura a
possibilidade de atividades econômicas nas terras indígenas, mas isso não
acontece porque não há regulamentação. Especialistas em questões indígenas
ouvidos pelo G1 criticaram o projeto do governo. Para eles, obras como as de
hidrelétricas podem gerar reflexos negativos permanentes na vida das
comunidades atingidas nessas áreas
Compensação financeira
O projeto do governo propõe
o pagamento de participação financeira às comunidades indígenas atingidas pelos
empreendimentos. No caso de hidrelétricas, o repasse aos indígenas seria
equivalente a 0,7% do valor da energia produzida.
“Se todos os [40] projetos
forem viabilizados, estimamos que as comunidades indígenas atingidas receberão
a título de participação aproximadamente R$ 60 milhões por ano”, informou ao G1
o Ministério de Minas e Energia.
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