GOVERNO DESISTE DE ANTECIPAR PARCELA
DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E CULPA ALTA PROCURA
Guilherme Venaglia Da CNN, em São Paulo
O Ministério da Cidadania anunciou
nesta quarta-feira (22) que o governo não irá mais antecipar a segunda parcela
do auxílio emergencial de R$ 600. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia
anunciado que o banco público faria esse pagamento já a partir de quinta-feira
(23).
Segundo o governo federal, a razão para
o recuo é orçamentária. "Devido ao alto número de informais
cadastrados", de acordo com a nota divulgada, "tornou-se imperativo
solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos".
Na prática, solicitar crédito suplementar significa que os recursos separados
inicialmente para esse fim não foram suficientes.
Dos R$ 32,7 bilhões destinados para a
primeira parcela, R$ 31,3 bilhões (95%) já foram pagos, sendo que cerca de 12
milhões de cadastros ainda estão em análise. Sem considerar a exceção que
permite o pagamento da cota dobrada (mães solteiras), caso todos os cadastros
sejam aprovados, o custo seria de ao menos mais R$ 7,2 bilhões.
De acordo com o Ministério da Cidadania,
a pasta recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) de que
não fizesse o pagamento sob risco de descumprir a legislação. A avaliação dos
valores para complementar o orçamento e permitir que o pagamento seja feito
ficará a critério do Ministério da Economia.
Segundo a pasta da Cidadania, não há
risco de pessoas que têm direito pelos requisitos legais não receberem.
"Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber",
disse. O ministério não informou novas datas, mas disse que "no mês de
maio" vai completar o pagamento da primeira parcela e anunciar o
calendário de pagamento da segunda.
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