GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DA SOJA E DO MILHO
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Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu
suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do
óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio
Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de
milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.
As medidas temporárias foram aprovadas na
sexta (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão - órgão da Camex
responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor
aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária
na importação e na exportação.
A proposta de reduzir as alíquotas da soja partiu
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério
da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de
milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.
No fim de setembro, quando teve início o plantio da
safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja
(Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira
deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá
3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.
De acordo com a Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os
cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro,
junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os
cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional
mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019.
Agência Brasil
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