DECRETO RECONHECE EMERGÊNCIA EM 16 CIDADES BAIANAS ATINGIDAS POR INCÊNDIOS

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

 

Dezesseis cidades baianas que convivem com incêndios tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado. A maioria delas fica no Oeste, mas há cidades na Chapada Diamantina, Centro Norte e Sudoeste. Conforme a medida, publicada nesta terça-feira (12), as cidades ficam isentas de fazer licitação para firmar contratos em ações de resposta aos problemas gerados pelo fogo.

 

As contratações, por sua vez, não devem exceder o prazo de 180 dias, estabelecido no decreto. A prorrogação do contrato não será permitida. O decreto condiciona os casos às prefeituras beneficiadas pela medida: Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória.

 

 

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