VITÓRIA DA CONQUISTA DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA POR GREVE DOS
CAMINHONEIROS
A prefeitura de Vitória da
Conquista decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário
Oficial do Município publicada neste sábado (26). A medida foi tomada em razão
da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo
país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer gastos
sem licitação. "No caso de iminente perigo público, poderá ser requisitada
propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se
houver dano", relata. O texto estabelece ainda a criação de um Comitê de
Gerenciamento de Crise liderado pelo prefeito da cidade, Herzem Gusmão. "O
Comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras,
administrativas e judiciais, visando a manutenção dos serviços públicos
essenciais à população da cidade de Vitória da Conquista". O texto
considera serviços públicos essenciais a saúde, educação, transporte público,
coleta de lixo, serviço funerário e defesa civil.
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