MARCO AURÉLIO MANDA SOLTAR PRESOS APÓS SEGUNDA
INSTÂNCIA; DECISÃO AFETA LULA
Wálter
Nunes
Reynaldo
Turollo Jr.
Estelita
Hass Carazzai
Marina
Dias
Curitiba e
Brasília O ministro Marco Aurélio, do STF
(Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta
(19), último dia antes do recesso do Judiciário, suspendendo a
possibilidade de prender condenados em segunda instância antes do trânsito
em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Na
decisão provisória, o ministro também mandou
soltar as pessoas presas nessas circunstâncias.
A liminar pode beneficiar, entre outros, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba deste o dia 7 de
abril, depois de ter sido condenado em segundo grau por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá
(SP).
Ao mesmo tempo em que manda soltar os presos, Marco
Aurélio também submete sua própria decisão ao "referendo" do plenário
do Supremo, o que pode abrir uma brecha para que a liminar não seja cumprida de
imediato.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin,
pediu de imediato a soltura do petista à Justiça Federal no Paraná.
Responsável pela execução penal de Lula, a 12ª Vara Federal de Curitiba
informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do STF.
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