UNIÃO COBRA R$ 14,4
BILHÕES DE IGREJAS, CLUBES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS
A Receita Federal apertou a
fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais, e
hoje a União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades por terem
burlado as regras que lhes garantem imunidade do pagamento de tributos.
O fisco já pediu que órgãos competentes
investiguem as irregularidades para avaliar quais entidades devem perder o
direito à isenção por não terem atuado plenamente como empresas sem fins
lucrativos.
Esse processo está em curso, segundo o
secretário da Receita, Jorge Rachid. "Só nos últimos cinco anos, autuamos
283 entidades assistenciais e temos um crédito tributário de R$ 5,5 bilhões em
impostos devidos, multas e juros", disse à Folha. "A
maior parte são pendências previdenciárias."
Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve
a lista das entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária e estão
sendo cobradas pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
Essa dívida é de R$ 6 bilhões, e a
maior parte, R$ 5 bilhões, abrange dois grupos: unidades beneficentes
(hospitais e escolas) e clubes de futebol. As pendências de igrejas somam R$ 1
bilhão.
Os R$ 8,4 bilhões restantes são
créditos de autuações da Receita em andamento que ainda podem ser discutidas na
esfera administrativa.
JULIO WIZIACK
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA
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