ANO DO CONGRESSO COMEÇA HOJE COM ENTRAVE NA PREVIDÊNCIA
Após 45 dias de recesso, o
Congresso Nacional retomará os trabalhos nesta segunda-feira (5) em meio à
tentativa do presidente Michel Temer de aprovar a reforma da Previdência Social
nas próximas semanas.
Pela Constituição, deputados
e senadores deveriam ter retornado às atividades na última sexta (2), mas o
presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou a sessão de
abertura do ano legislativo para esta segunda.
Pouco antes da sessão desta
segunda, marcada para as 17h, haverá uma cerimônia na área externa do
Congresso, com salva de tiros (de festim) de canhão.
Pelo rito, Eunício e o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subirão a rampa principal do
Congresso e serão recebidos por outras autoridades. Em seguida, eles seguirão
para o plenário, onde deverão fazer discursos aos parlamentares presentes.
Tradicionalmente, é lida na
cerimônia uma mensagem presidencial. No texto, o chefe do Poder Executivo
apresenta uma projeção do governo para o ano, com as principais metas.
Embora o presidente Michel
Temer tenha sido convidado para a abertura do ano legislativo, a agenda dele
para esta segunda, divulgada na última sexta, não prevê a participação do
presidente no ato.
A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também foi convidada.
Reforma
da Previdência
A retomada dos trabalhos no
Congresso acontece em meio às negociações do governo com deputados para aprovar
a reforma da Previdência.
A votação está marcada para
o próximo dia 19 e, com o retorno dos parlamentares a Brasília, o Palácio do
Planalto quer intensificar as articulações nos próximos dias.
Por se tratar de uma emenda
à Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em
duas votações. Integrantes da base governista afirmam que, hoje, cerca de 270
parlamentares apoiam o projeto.
Diante deste cenário,
ministros das áreas política e econômica têm afirmado que o governo está
disposto a ceder em alguns pontos para aprovar a proposta, desde que o
"núcleo" do projeto seja mantido.
Das Agências 05.02.2018,
08:07:47
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