JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE MONUMENTO NA BA QUE REPRESENTA
PRIMEIRA MISSA CELEBRADA NO BRASIL
Justiça Federal determinou
que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, localizada na região sul da Bahia,
faça a demolição de um monumento que é ponto turístico da cidade e que
representa a primeira missa do Brasil, em 1500. A decisão foi tomada a pedido
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), que diz que as
esculturas foram construídas, sem licença ambiental, numa Área de Preservação
Permanente (APP).
O pedido de demolição foi
feito desde 2006 pelos órgãos e, conforme a decisão judicial, a prefeitura tem
prazo de 30 dias para fazer a retirada das esculturas, que ficam às margens da
BR-367. Na decisão, a Justiça estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia à
prefeitura, caso não faça a demolição do monumento dentro do prazo. A
prefeitura, por sua vez, diz que vai recorrer.
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