STJ MARCA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DE LULA PARA QUINTA-FEIRA
BRASÍLIA — O Superior
Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento do
habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
processo será analisado pela Quinta Turma, na sessão marcada para 13h.
A defesa do ex-presidente
entrou com o pedido no final de janeiro, para evitar que ele seja preso depois
que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O vice-presidente do STJ,
Humberto Martins, negou o habeas corpus no mesmo dia, em decisão provisória,
afirmando que não há possibilidade imediata de prisão no caso. Agora, o
colegiado irá analisar o mérito do pedido.
Após a rejeição do pedido,
os advogados de Lula recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas
corpus voltou a ser negado, dessa vez pelo ministro Edson Fachin. O motivo foi
técnico: o ministro alegou que o STF não poderia examinar o caso justamente
porque o STJ ainda não havia julgado o mérito.
Fachin, no entanto, enviou o
caso para o plenário do julgar. Caberá a presidente do tribunal, ministra
Cármen Lúcia, marcar a data desse julgamento, mas isso ainda não foi feito.
Em janeiro, Lula foi condenado
a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4. Na semana passada, a defesa do petista
entrou com recurso contra a decisão. Esse recurso, no entanto, serve apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4,
ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento.
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https://oglobo.globo.com/brasil/stj-marca-julgamento-de-habeas-corpus-de-lula-para-quinta-feira-22438056#ixzz58LGm8pti
Stest
POR DANIEL
GULLINO
27/02/2018
15:28 / atualizado 27/02/2018 16:38
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