FACHIN NEGA HABEAS CORPUS A LULA E ENVIA CASO PARA PLENÁRIO DO
STF
O ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o
esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. O ministro
também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.
Caberá à presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de
quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.
A defesa de Lula havia
solicitado a Fachin a "direta submissão" do pedido de medida liminar
à 2ª Turma do STF, colegiado composto por Fachin e outros quatro ministros:
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, ministro
Celso de Mello.
Os advogados do petista
recorreram ao STF depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Humberto Martins, rejeitar no mês passado o pedido de liminar para
barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava
Jato. O mérito da questão ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob
relatoria do ministro Félix Ficher
Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, do
Estadão Conteúdo
09.02.2018, 16:14:31 Atualizado: 09.02.2018,
16:16:39
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