EM CRISE, RIO SÃO FRANCISCO PASSA A TER REGRA DE SEGURANÇA
HÍDRICA
O combate ao drama da seca
que há cinco anos castiga o Rio São Francisco passará a ter um novo aliado. A
gestão das vazões do rio será agora submetida decisões ligadas exclusivamente à
segurança hídrica, e não mais a critérios de geração de energia, quando o rio
estiver com baixo nível em seus reservatórios.
Na prática, isso significa
que as duas principais represas de acumulação de água do São Francisco - Três
Marias e Sobradinho - serão administradas somente pela Agência Nacional de Água
(ANA) enquanto estiverem com menos de 30% e 20%, respectivamente, de capacidade
de armazenamento de água. Acima desse nível, a ANA poderá discutir as vazões
com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que administra a geração de
energia no País. Abaixo desse nível, porém, o ONS terá de acatar toda e
qualquer decisão da ANA.
As regras foram incluídas
numa resolução da agência prevista para ser publicada pela agência nesta
quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O objetivo é que as regras
coloquem no papel medidas que já estavam sendo implantadas, mas que vinham
gerando atritos entre o órgão que cuida da segurança hídrica e aquele
responsável pela geração de energia do País.
Para que as medidas passem a
valer, a ANA espera que os níveis dos reservatórios melhores nos próximos três
meses. Hoje, Sobradinho está com apenas 2,9% de sua capacidade plena. Três
Marias tem somente 9,9% do que pode armazenar. "O importante dessa
resolução é que o sistema do Rio São Francisco voltará a ter segurança
hídrica", diz Joaquim Gondin, superintendente de operações da ANA.
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