PRISÃO DE MALUF: CÂMARA DEVE RECORRER NO SUPREMO DE PERDA DE
MANDATO AUTOMÁTICA
A Câmara dos Deputados
considera a possibilidade de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a
perda automática de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar foi
preso na semana passada, após decisão do ministro Edson Fachin. O presidente da
Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou um parecer de técnicos da Casa para
decidir se questionará a cassação imediata do mandato de Maluf. O resultado
será entregue nesta quarta-feira (27). De acordo com o Blog da Andréia Sadi, no
G1, os técnicos da Câmara avaliam que a palavra final sobre a cassação do
mandato de Maluf cabe ao plenário da Casa. Para tanto eles citam o caso do
ex-deputado Natan Donadon, que foi preso após decisão do STF e teve mandato
cassado pelos colegas em votação aberta. Maia confirmou que a tendência é de
questionar no STF, mas só decidirá após reunião com os técnicos. Se o STF
decidir que a cassação de Maluf deverá ser votada pela Câmara, a votação
ocorrerá apenas em fevereiro, no final do recesso parlamentar.
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