PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA;
VEJA REGRAS
A propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de
outubro começa nesta sexta-feira (31). No primeiro turno, a propaganda vai até
4 de outubro.
Segundas, quartas e
sextas-feiras: propagandas dos candidatos a senador (7 minutos diários),
deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos
diários).
Terças, quintas e sábados:
propagandas dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado
federal (12 minutos e 30 segundos).
Além disso, de segunda-feira
a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na
forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou
coligação, das 5h à meia-noite.
Na terça (28), o TSE aprovou
a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da
República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro
bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.
Regras
Segundo a lei, a propaganda
eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos,
subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com
intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e
audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos
partidos e das coligações.
A lei proíbe a veiculação de
propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do
direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.
Em caso de reincidência, há
a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa
eleitoral gratuito.
A legislação em vigor também
veda a propaganda paga no rádio e na televisão.
Por Rosanne D'agostino, G1, Brasília
31/08/2018 05h00 Atualizado há 7 horas