SOBRADINHO, CASA NOVA E SENTO-SÉ DISCUTEM ELABORAÇÃO DE TAC
SOBRE ATIVIDADES DA PISCICULTURA
Foto: Ascom PMS/divulgação
O secretário de Agricultura
e Meio Ambiente da Prefeitura de Sobradinho (BA), Leneíldo Monteiro, participou
nesta semana de reunião no Ministério Público Federal (MPF), convocada pelo
procurador Felipe Albernaz Pires. O objetivo foi deliberar sobre a elaboração
de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com relação às atividades de
Piscicultura de Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé – todos no norte do Estado.
O documento propõe
regularizar ambientalmente os empreendimentos da atividade nos três município
ribeirinhos, além de resolver sobre aquisição de licenças e dar entrada nos
processos na Secretaria de Agricultura e Pesca, vinculada ao Ministério da
Agricultura e Pesca.
“Com a criação do TAC, os
piscicultores estarão protegidos em casos de aplicação de multas pelos órgãos
competentes. Durante a vigência do TAC, que provavelmente deve durar cerca de 3
anos, os piscicultores não serão penalizados e poderão produzir em seus
empreendimentos. Eles deverão se organizar para regularização ambiental e
licenças nos órgãos como ANA (Agência Nacional de Águas), Marinha e demais
órgãos para acessarem linhas de crédito”, analisou Leneíldo. Ele acredita que,
a partir desse passo, a piscicultura se desenvolverá com maior proporção, pois
se trata de uma atividade que vem crescendo na região e é fonte de emprego e
renda. “Estamos empenhados em contribuir e agilizar todo o processo”, afirmou.
Também participaram da
reunião representantes da Secretaria de Agricultura e Pesca, Codevasf, Bahia
Pesca, Inema, Ibama, SGU Bahia, piscicultores de Sobradinho, Casa Nova, e
Sento-Sé.
Por Carlos 23 de
junho de 2019 10:10